Ao analisar tempestividade de recurso, SDI-I discute feriado do ?Dia do Servidor?

No recurso, a entidade pedia a declaração de intempestividade de um recurso provido na Primeira Turma, que havia determinado o pagamento a um ex-empregado do hospital das diferenças de horas extraordinárias e adicional noturno

Supermercado indeniza por bolo azedo

Testemunhas confirmaram que o aluno passou a ser chamado pelo apelido de ?Azedinho?

Abrapeco pede suspensão de licitações para contratação de agências franqueadas pela ECT

A Associação Brasileira dos Permissionários e Consumidores do Correio (Abrapeco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (RCL) 10177.

TJMS mantém indenização por acidente em cinema

Em primeiro grau, a autora teve o seu pedido de indenização por danos morais parcialmente provido contra a empresa de cinema, condenada a pagar indenização no valor de R$ 6 mil.

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.

Brasil completa 2 semanas com média móvel abaixo de 100 mortes diárias

São 685.569 óbitos e 34.644.407 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Professora receberá aumento concedido durante aviso prévio que coincidiu com férias

CLT prevê que o aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os fins, inclusive para o de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, mesmo na hipótese em que haja dispensa de seu cumprimento com pagamento do valor em pecúnia

Recurso. Prazo. Perempção. Devolução.

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre

Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada